Produtos Controlados

Acidente com produtos químicos controlados em Campinas gera apreensão

No início da manhã desta segunda-feira, dia 23 de janeiro, um caminhão que transportava diferentes produtos químicos provocou um acidente na entrada de um condomínio residencial na cidade de Campinas, próximo ao km 90 da rodovia Anhanguera  (SP-330).

De acordo com o motorista do caminhão, quando fazia o contorno da rotatória de acesso ao condomínio, uma das correias que segurava as bombonas do tipo container se rompeu. Parte do carregamento tombou, provocando vazamento de substâncias tóxicas na via pública. O veículo transportava produtos químicos, cuja  comercialização, transporte e utilização são controlados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e pela Polícia Federal. 

Compartimentos com produto químico caíram de caminhão em causaram bloqueio no trânsito em Campinas — Foto: Luciano Claudino/Código 19

Em função da natureza dessas substâncias, tanto o armazenamento, quanto o transporte e a utilização devem seguir normas específicas de segurança. Além disso, devido ao risco químico dos produtos liberados, os quais incluem queimaduras na pele e irritação ocular e respiratória, os bombeiros utilizaram roupas especiais ao se aproximar da carga derramada. O acesso à região do acidente também foi temporariamente fechado para evitar que as pessoas entrassem em  contato com os vapores tóxicos sem a devida proteção.

Na Unicamp, a coordenaria que trata de produtos químicos fiscalizados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e pela Polícia Federal é o Escritório de Produtos Controlados (EPC) da DEPI. Caso você tenha dúvidas em relação a esses produtos, entre em contato com o EPC pelo telefone 3521-8070 ou pelo e-mail control@unicamp.br.

Publicada Portaria MJSP nº223 que altera a Portaria MJSP nº204 sobre o controle de produtos químicos pela Polícia Federal

A Portaria MJSP nº223 de 21 de novembro de 2022 foi publicada hoje no DOU. Ela altera a Portaria MJSP nº204, que trata do controle de produtos químicos pela Polícia Federal.

Destaca-se nessa portaria o esclarecimento do limite mínimo de concentração de 10% a partir do qual os produtos das listas IV e V passam a ser controlados, ponto que estava confuso na Portaria nº204. Além disso, foi corrigido o erro material, adicionando-se o nome do ácido sulfúrico no item 063.

A portaria completa pode ser encontrada no endereço: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-223-de-21-de-novembro-de-2022-445387314

Quer saber mais sobre produtos controlados? Visite o site da DEPI (https://www.depi.unicamp.br/escritorio-de-produtos-controlados/), inscreva-se no nosso canal do YouTube e siga-nos nas redes sociais.

DEPI marca presença no Simpósio Gestão de Produtos Químicos Controlados da FMUSP

O Escritório de Produtos Controlados e o Geare da Unicamp marcaram presença no Simpósio Gestão de produtos químicos controlados: aspectos legais e práticos, ocorrido em 8 de novembro na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), organizado pela Comissão de Resíduos da FMUSP.

No primeiro bloco aconteceram as palestras de representantes da Merck SA, que abordaram os aspectos legais relacionados a produtos químicos controlados, e da Eng. Quím. Andrea Batista de Mariano – Gerente de Fiscalização do Conselho Regional de Química 4ª Região (CRQ-IV), que explicou o papel do CRQ-IV na fiscalização de instituições e profissionais envolvidos com o uso de produtos químicos controlados.

No segundo bloco, a coordenadora do Escritório de Produtos Controlados da Unicamp, Fabiana Yoshinaga ministrou a palestra sobre as iniciativas da Unicamp na gestão de produtos controlados. Em seguida, o químico David Balbino de Oliveira, Chefe do Setor Técnico de Reagentes do Instituto de Química-USP, abordou os aspectos práticos do controle de produtos no IQ-USP.

De maneira geral, o evento abordou a importância e as dificuldades de se fazer um controle efetivo dos produtos.

Se você tem dúvidas sobre produtos controlados, entre em contato com o Escritório de Produtos Controlados pelo telefone 3521-8070 ou pelo e-mail control@unicamp.br.

I Seminário DEPI – Gestão de Produtos Controlados e de Resíduos reuniu mais de 200 participantes presenciais e on-line

A Diretoria Executiva de Planejamento Integrado da Unicamp (DEPI) realizou no dia 11/10/22 o I Seminário DEPI – Gestão de Produtos Controlados e de Resíduos. O evento foi realizado em formato híbrido no Centro de Convenções da Unicamp, com transmissão simultânea pelo canal da DEPI no Youtube. 

Em sua primeira edição, o evento reuniu presencialmente e virtualmente mais de 200 participantes de diferentes universidades brasileiras e empresas do ramo químico.

Dra. Regina Mesquita Micaroni – Coordenadora da Gestão Ambiental e de Resíduos (GEARE) – DEPI

O I Seminário DEPI foi dividido em dois blocos, no período da manhã as palestras foram sobre Produtos Controlados, e no período da tarde sobre Resíduos. Os participantes puderam esclarecer suas dúvidas com representantes dos principais Órgãos Reguladores no assunto. Proferiram palestras no evento, o Delegado da Polícia Federal Edson Geraldo de Souza; o Coronel Marcelo Ryu da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada da 2ª Região Militar; Adonai Guimarães Pinto e João Luiz Potenza (CETESB); Ilerson Mello (Solvay Industrial); Dra. Janaína Conrado Lyra da Fonseca (IQ/UNESP Araraquara); Fabiana Yoshinaga e Dra. Regina Mesquita Micaroni, coordenadoras respectivamente do Escritório de Produtos Controlados e da Gestão Ambiental e de Resíduos (GEARE) da Unicamp.

Fabiana Yoshinaga – Coordenadora do Escritório de Produtos Controlados – DEPI

Para quem não participou do evento e para aqueles que desejam rever alguma palestra, a gravação do evento está disponível no canal da DEPI no Youtube (https://youtu.be/LIf-ax4jlT0). 

A transmissão está disponível no canal do YouTube da DEPI

I Seminário DEPI – Gestão de produtos controlados e de resíduos

No dia 11/10/2022 será realizado o I Seminário DEPI, organizado pelo Escritório de Produtos Controlados (EPC) e pela Coordenadoria de Gestão Ambiental e Resíduos (GEARE). O evento será realizado no Centro de Convenções da Unicamp (CDC) no Auditório 3, das 9h às 17h.

No período da manhã, serão apresentadas palestras sobre produtos controlados, com participações de representantes do Escritório de Produtos Controlados da Unicamp, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Polícia Federal e do Exército Brasileiro.

No período da tarde, o foco será a gestão de resíduos, com palestras de representantes da CETESB São Paulo, da Rhodia, do Instituto de Química da UNESP e da  Coordenadoria de Gestão Ambiental e de Resíduos da UNICAMP.

O evento é gratuito, com emissão de certificado de participação.

Os interessados podem fazer a inscrição pelo link:
https://forms.gle/nFBccHESrTc7oHJ17

Contamos com a participação de todos! 

Programação:

9h – Abertura

9:30 às 9:45h – Iniciativas da UNICAMP na gestão de produtos controlados – Fabiana Yoshinaga – DEPI/UNICAMP

09:45 às 10:15h – A Polícia Federal e o controle de produtos químicos no combate à produção de drogas ilícitas –  Delegado Edson Geraldo de Souza – Polícia Federal

10:15 às 10:30h Intervalo

10:30 às 11:00h – O papel dos órgãos de segurança pública no controle de produtos químicos e sua importância na manutenção da segurança – Representante da Polícia Civil do Estado de São Paulo

11:00 às 11:30 – A importância do controle dos produtos para a segurança da comunidade  – Cel. Marcelo Ryu – Exército Brasileiro

11:30 às 12:00h – Debate aberto coordenado pelo Prof. Dr. Marco Aurelio Zezzi Arruda – IQ/UNICAMP

12:00 às 14:00h – Intervalo de Almoço

14:00 às 15:00h – Licenciamento ambiental, Plataforma SIGOR e documentação para destinação de resíduos – Representantes da CETESB São Paulo

15:00 às 15:30h – A adequada gestão de produtos e resíduos químicos é uma responsabilidade global – Ilerson Mello – Responsável por Higiene Ocupacional na Solvay Industrial 

15:30 às 15:50h – Intervalo

15:50 às 16:20h – Gestão de resíduos perigosos em Universidades – Dra. Janaína Conrado Lyra da Fonseca – IQ/UNESP Araraquara

16:20 às 16:30h – Iniciativas da UNICAMP na gestão de resíduos – Regina Mesquita Micaroni – DEPI/UNICAMP

16:30 – 17:00h – Debate aberto coordenado pelo Prof. Dr. Edson Tomaz – FEQ/UNICAMP e encerramento

Repassando as informações:

Quando?
11/10/2022 das 9h às 17h

Onde?
Centro de Convenções da Unicamp (CDC) no Auditório 3

Como participo?
Realizar a inscrição pelo link: https://forms.gle/nFBccHESrTc7oHJ17

DEPI publica instruções normativas para atividades com produtos controlados

Esta semana, duas instruções normativas importantes foram publicadas pela Diretoria Executiva de Planejamento Integrado (DEPI). 

Publicada no dia 16 de agosto de 2022, a instrução normativa DEPI nº 02/2022 estabelece as regras e os procedimentos para o controle interno dos produtos controlados pela Polícia Civil, Polícia Federal e Exército Brasileiro, incluindo atividades de aquisição, recebimento, distribuição, transporte, armazenagem e utilização, além das responsabilidades dos usuários de produtos controlados. É importante que todos que trabalhem com produtos controlados conheçam e sigam essa instrução normativa.

Já a instrução DEPI nº 03/22, publicada no dia 17 de agosto de 2022, trata das regras e procedimentos para recebimento de doações de produtos controlados pelo Exército Brasileiro, Polícia Civil e Polícia Federal e inclui, além das definições e regras gerais, a documentação necessária para a realização do recebimento da doação.

Essas instruções e outras informações sobre produtos controlados você encontra no site da DEPI em: (https://www.depi.unicamp.br/escritorio-de-produtos-controlados/). E se tiver alguma dúvida sobre o assunto, entre em contato com o Escritório de Produtos Controlados/DEPI pelo telefone 3521-8070 ou pelo e-mail control@unicamp.br.

O que são produtos controlados?

São produtos que oferecem riscos à segurança das pessoas e da coletividade e por isso as atividades com esses produtos são controladas e fiscalizadas por órgãos específicos. Para realizar qualquer atividade com esses produtos é necessário obedecer a legislação, obtendo autorizações e licenças, além de prestar contas regularmente das atividades desenvolvidas. 

Assim, o Exército Brasileiro controla as atividades com produtos com poder destrutivo, como explosivos, precursores de explosivos, agentes de guerra química e outros produtos de interesse militar.

Já a Polícia Federal controla as atividades com produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.

Em São Paulo, a Polícia Civil controla as atividades com produtos agressivos, corrosivos,  explosivos, inflamáveis e outros produtos.

Cada órgão de controle estabelece a lista de produtos que controla, as atividades sujeitas a controle (fabricação, importação, exportação, comércio, armazenagem, utilização etc.) e os critérios para fornecimento e manutenção das licenças.

Principais legislações relacionadas

As principais legislações sobre o assunto estão elencadas na tabela abaixo.

Decreto nº 6.911, de 11 de janeiro de 1935Aprova o regulamento para fiscalização de explosivos, armas e munições
Comunicado DPC de 09 de agosto de 2003Republicação atualizada da relação de produtos Químicos Controlados e Comunicado do Setor, relativo o publicado no D.O. de 30/09/99
Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001.Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
Portaria nº 240, de 12 de março de 2019Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Portaria nº 56 – COLOG, de 5 de junho de 2017Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e ocancelamento de registro no Exército para oexercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.
Portaria nº118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019.Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências.
Portaria nº147 – COLOG, de 21 de novembro de 2019Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio.
Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Está na dúvida se o produto que você quer utilizar é controlado? Mande um e-mail para control@unicamp.br ou ligue para o Escritório de Produtos Controlados/DEPI – 19-3521-8070.