Produtos Controlados

Unicamp renova alvarás de Polícia Civil – SP para produtos químicos controlados

A fim de contribuir com a manutenção das atividades acadêmicas e garantir o atendimento aos requisitos legais, o Escritório de Produtos Controlados (EPC) da Unicamp realizou a renovação dos alvarás de atividades com produtos controlados expedidos pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP).

Para realizar atividades com os produtos químicos controlados, a Unicamp necessita obter e manter vigente as licenças exigidas pelos órgãos de controle. No caso da PC-SP, os documentos exigidos são os seguintes

  • Certificado de Vistoria (no qual “são especificados os produtos controlados que a empresa emprega com as respectivas quantidades máximas autorizadas para estoque”, Portaria DPC-3/2008);
  • Alvará para cada tipo de atividade (comercial, educacional, industrial, etc.).

O Certificado de Vistoria é válido por três anos e foi renovado ano passado, sendo o Certificado atual válido para o triênio 2023-2025. Já os alvarás devem ser renovados todos os anos. O EPC renovou os alvarás da Unicamp indicados abaixo, referentes ao ano de 2024:

  • Alvará para Fins Comerciais;
  • Alvará para Fins Educacionais;
  • Alvará de Importação e Exportação.

Se você tem alguma dúvida sobre as atividades que envolvam esses produtos, entre em contato com o Escritório de Produtos Controlados/DEPI (https://www.depi.unicamp.br/escritorio-de-produtos-controlados/) pelo e-mail control@unicamp.br ou acompanhe nossas redes sociais.

EPC-DEPI e EDUCORP realizam curso voltado para o manuseio e atendimento a emergências químicas com ácido fluorídrico

O Escritório de Produtos Controlados (EPC) da Unicamp, em parceria com a Escola de Educação Corporativa da Unicamp (Educorp), ofereceu na sexta-feira (24) um curso voltado para o manuseio e atendimento a emergências químicas com ácido fluorídrico. Esse curso faz parte de um conjunto de ações do EPC que visam contribuir com a capacitação dos usuários de produtos controlados da Unicamp, trazendo ainda mais segurança para as atividades desenvolvidas na Universidade.

Estiveram presentes 27 representantes de diversas áreas, entre eles servidores de vários institutos, profissionais da área da saúde, do Almoxarifado Central e da Divisão de Segurança no Trabalho. O curso abordou temas como a toxicologia, vias de exposição, riscos e perigos, classificação de acordo com sistema GHS, documentos de segurança química, ações emergenciais, entre outros.

Com essa iniciativa do EPC e da Educorp, a Unicamp avança cada vez mais em relação à segurança de produtos químicos, notadamente de produtos controlados.

Escritório de Produtos Controlados – DEPI participa do I Workshop sobre redução de geração de resíduos da FEA

No dia 18 de outubro de 2023 o Escritório de Produtos Controlados – EPC/DEPI participou do I Workshop sobre redução de geração de resíduos, organizado pela Comissão de Gestão de Resíduos da Faculdade de Engenharia de Alimentos – FEA. 

O EPC apresentou a palestra intitulada “Uso racional de produtos químicos controlados na Unicamp”, discutindo a importância da redução no consumo desses produtos e os reflexos na segurança da comunidade acadêmica.

O EPC/DEPI agradece aos organizadores do evento pela oportunidade de participar deste importante evento da universidade.

Com mais de 450 participantes, Seminário DEPI – “Gestão de Produtos Químicos Controlados e de Resíduos Perigosos” reuniu representantes de diversas Instituições do país

A Diretoria Executiva de Planejamento Integrado da Unicamp (DEPI) realizou no dia 12/09/23 o Seminário DEPI – Gestão de Produtos Químicos Controlados e de Resíduos Perigosos. O evento foi realizado no Centro de Convenções da Unicamp, com transmissão simultânea pelo canal da DEPI no Youtube.

Nessa segunda edição, o evento reuniu presencialmente e virtualmente mais de 450 participantes de diversas Instituições de Ensino Técnico e Superior, Centros e Institutos de Pesquisa, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, além de empresas de diferentes partes do país.

O Seminário DEPI foi dividido em dois blocos, no período da manhã as palestras foram sobre Produtos Químicos Controlados, e no período da tarde sobre Resíduos Perigosos. Proferiram palestras no evento a Profa. Dra. Arilza Porto, da UFMG; o Dr. Antônio Noronha, da BASF; o Investigador Eduardo Daniel de Souza, da Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos da Polícia Civil do Estado de São Paulo; a Dra. Regina Mesquita Micaroni, coordenadora do GEARE/DEPI; o Dr. Cássio Giovanni, da UNIFESP; a Profa. Dra. Ana Marta Ribeiro Machado, da UFSCAR, e os representantes do Instituto BUTANTAN, Aline Cunha Barbosa, Danylo Marques Ferreira e Natália de Mattos.

A mesa redonda do período manhã contou ainda com o Coronel Marcelo Ryu, da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada da 2ª Região Militar, com o Prof. Dr. Anderson Sant’Ana, da FEA/Unicamp, sendo moderada pela coordenadora do Escritório de Produtos Controlados/DEPI, Fabiana Yoshinaga. Já a mesa redonda do período da tarde foi moderada pela Profa. Dra. Carmenlucia Santos G. Penteado da FT-UNICAMP.

Para quem não participou do evento e para aqueles que desejam rever alguma palestra, a gravação do evento está disponível no canal da DEPI no Youtube:

Unicamp obtém a Licença para produtos controlados do Exército

A Universidade Estadual de Campinas obteve o Certificado de Registro do Exército, após um hiato de seis anos. Desde 2017 a universidade não possuía mais essa licença, o que vinha impactando diretamente diversas atividades na instituição. Com isso, a instituição poderá voltar a adquirir e utilizar os produtos controlados pelo Exército nas suas atividades de ensino e pesquisa. 

O Escritório de Produtos Controlados/DEPI – EPC, com o apoio da Reitoria vem desenvolvendo um intenso trabalho de orientação das Unidades e Órgãos, para adequação dos espaços físicos onde serão guardados e utilizados os produtos. Adicionalmente, o EPC tem realizado diversas atividades de conscientização da comunidade acadêmica sobre a necessidade e importância do controle interno dos produtos, com cursos, palestras, reuniões e eventos abertos à toda a comunidade.

Com o Certificado de Registro em mãos, o Escritório de Produtos Controlados/DEPI está atualizando o Certificado de Vistoria da Polícia Civil para inclusão dos produtos controlados simultaneamente por ambos órgãos oficiais.

O Escritório de Produtos Controlados agradece à Reitoria, à Diretoria Executiva de Planejamento Integrado e à toda a comunidade universitária, que têm apoiado o seu trabalho e contribuído com as ações necessárias para obtenção e manutenção das licenças. 

EPC-DEPI e Educorp lançarão curso sobre produtos químicos controlados com início da primeira turma em agosto/23

O Escritório de Produtos Controlados – EPC, ligado à Diretoria Executiva de Planejamento Integrado – DEPI, em parceria com a Escola de Educação Corporativa da Unicamp – Educorp, iniciará a partir de agosto/2023 o primeiro curso sobre Produtos Químicos Controlados.

Inicialmente estão programadas duas turmas, uma com início em agosto e outra em setembro. Serão 9 horas presenciais e 12 horas para realização de projeto. Essas duas turmas são voltadas exclusivamente para os responsáveis por produtos controlados indicados pelas Unidades de Ensino e Pesquisa, Centros e Núcleos da Unicamp.

Além de aprender a legislação sobre o tema, os alunos construirão, durante o curso, o Plano de Segurança para Produtos Controlados da sua unidade.

Essa ação educativa faz parte de um processo importante de sensibilização da comunidade sobre o assunto e visa aumentar a segurança da universidade com esses produtos.

O EPC/DEPI agradece à Educorp pela parceria!

Unicamp renova a Licença da Polícia Civil – SP para produtos químicos controlados

A Universidade Estadual de Campinas renovou os Alvarás para Produtos Químicos Controlados emitidos pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. Eles contemplam as modalidades de aquisição para pesquisa e uso educacional. Também foi obtido o Alvará para importação desses produtos.

O Certificado de Vistoria foi renovado para o triênio 2023 – 2025 e contém a lista e as quantidades máximas dos produtos químicos autorizados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo para aquisição, armazenamento e utilização em todos os campi da Unicamp.

Se você tem alguma dúvida sobre atividades que envolvam esses produtos, entre em contato com o Escritório de Produtos Controlados/DEPI (https://www.depi.unicamp.br/escritorio-de-produtos-controlados/) pelo e-mail control@unicamp.br ou acompanhe nossas redes sociais.

Acidente com produtos químicos controlados em Campinas gera apreensão

No início da manhã desta segunda-feira, dia 23 de janeiro, um caminhão que transportava diferentes produtos químicos provocou um acidente na entrada de um condomínio residencial na cidade de Campinas, próximo ao km 90 da rodovia Anhanguera  (SP-330).

De acordo com o motorista do caminhão, quando fazia o contorno da rotatória de acesso ao condomínio, uma das correias que segurava as bombonas do tipo container se rompeu. Parte do carregamento tombou, provocando vazamento de substâncias tóxicas na via pública. O veículo transportava produtos químicos, cuja  comercialização, transporte e utilização são controlados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e pela Polícia Federal. 

Compartimentos com produto químico caíram de caminhão em causaram bloqueio no trânsito em Campinas — Foto: Luciano Claudino/Código 19

Em função da natureza dessas substâncias, tanto o armazenamento, quanto o transporte e a utilização devem seguir normas específicas de segurança. Além disso, devido ao risco químico dos produtos liberados, os quais incluem queimaduras na pele e irritação ocular e respiratória, os bombeiros utilizaram roupas especiais ao se aproximar da carga derramada. O acesso à região do acidente também foi temporariamente fechado para evitar que as pessoas entrassem em  contato com os vapores tóxicos sem a devida proteção.

Na Unicamp, a coordenaria que trata de produtos químicos fiscalizados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e pela Polícia Federal é o Escritório de Produtos Controlados (EPC) da DEPI. Caso você tenha dúvidas em relação a esses produtos, entre em contato com o EPC pelo telefone 3521-8070 ou pelo e-mail control@unicamp.br.

Publicada Portaria MJSP nº223 que altera a Portaria MJSP nº204 sobre o controle de produtos químicos pela Polícia Federal

A Portaria MJSP nº223 de 21 de novembro de 2022 foi publicada hoje no DOU. Ela altera a Portaria MJSP nº204, que trata do controle de produtos químicos pela Polícia Federal.

Destaca-se nessa portaria o esclarecimento do limite mínimo de concentração de 10% a partir do qual os produtos das listas IV e V passam a ser controlados, ponto que estava confuso na Portaria nº204. Além disso, foi corrigido o erro material, adicionando-se o nome do ácido sulfúrico no item 063.

A portaria completa pode ser encontrada no endereço: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-223-de-21-de-novembro-de-2022-445387314

Quer saber mais sobre produtos controlados? Visite o site da DEPI (https://www.depi.unicamp.br/escritorio-de-produtos-controlados/), inscreva-se no nosso canal do YouTube e siga-nos nas redes sociais.