Recursos Orçamentários para Obras

Sobre os recursos orçamentários para Obras:

 

 

Deliberação CONSU – A – 019/2019, que Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação de obras e novos empreendimentos na Unicamp.

(…)

Artigo 2º – O Conselho Universitário definirá, anualmente, dentro da Proposta de Distribuição Orçamentária, o valor destinado ao investimento em obras na Universidade para o correspondente exercício, que deverá ser distribuído em 05 (cinco) diferentes tipos de obras, conforme segue:
 
I – Novas Edificações – situações que incluam a construção de um novo imóvel, ampliação de áreas construídas e reformas gerais que envolvam alteração na finalidade do uso;
II – Reformas – alterações e adequações necessárias nas áreas construídas, que não impliquem em ampliação de área construída e não alterem a finalidade de uso do prédio; 
III – Planejamento Urbano – expansão e requalificação da infraestrutura e urbanização das áreas comuns dos campi;
IV – Acessibilidade – obras que visem, exclusivamente, oferecer possibilidade de acesso aos ambientes construídos e às áreas comuns dos campi, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
V – Remanescente de obras – edificações já iniciadas anteriormente e não concluídas, independentemente do motivo, e que necessitam da conclusão. 
 
§ 1º – Os tipos de obras poderão ser revistos anualmente, de acordo com a demanda e realidade de infraestrutura dos campi na ocasião. 
 
§ 2º – As demandas imprevisíveis e que sejam caracterizadas por oferecer riscos à segurança das pessoas poderão ser classificadas como urgências a depender de avaliação técnica qualificada e serão tratadas com a máxima prioridade e com procedimentos diferenciados.
(…)

Informações:

Contingenciamento Orçamentário - Pandemia COVID - 19

Com a crise orçamentária decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, os recursos orçamentários destinados a obras em 2020 foram reduzidos em 66,67%: redução de R$ 10 milhões.

 

Como parte dos recursos para obras de 2019 ainda não tinham sido desembolsados, devido aos tempos de processo, a Coordenadoria de Gestão de Empreendimentos propôs à COPEI abordar os recursos orçamentários de 2019 e de 2020 somados.

 

Desta forma, os recursos para Obras, considerado o biênio 2019/2020 estão assim dispostos:

 

Distribuição Orçamentária para Tipos de Obras – Contingenciamento
(2019 e 2020 somados)
  Valor destinado (%)
Obras Novas* 62.777,95 0,4%
Reformas 1.264.155,22 8,4%
Planejamento Urbano 2.874.045,53 19,2%
Remanescentes de Obras 7.669.764,22 51,1%
Acessibilidade 3.679.443,45 24,5%
Urgências e Contingências* 4.449.813,63 29,7%
Total Recursos 2019 e 2020 20.000.000,00

 

Com isso, alguns processos de obras constantes do Primeiro Bloco de Prioridades foram suspensos. Para ter acesso aos documentos sobre este assunto, clique abaixo:

 

Informação DEPI/GEMP nº 04/2020 – Aos Dirigentes de Unidades e Órgãos da Unicamp.

 

Documento à COPEI – Proposta de Organização Orçamentária dos Processos de Obras frente ao Contingenciamento.

 

Anexo – Documento à COPEI – Processos Mantidos e Suspensos no Contingenciamento.

Proposta de Distribuição Orçamentária de 2020

Conforme a Deliberação CONSU-A-019/2019, em 2020 foram destinados R$ 15 milhões para investimento em obras. (Clique aqui para acesso à PDO2020)

 

Diante do recurso orçamentário disponível, a Comissão de Planejamento Estratégico Institucional – COPEI – estabeleceu a seguinte distribuição nos tipos de Obras:

 

 

Distribuição Orçamentária para Tipos de Obras – 2020
  Valor destinado (%)
Obras Novas 0,00 0,0%
Reformas 1.950.000,00 13,0%
Planejamento Urbano 1.950.000,00 13,0%
Remanescentes de Obras 4.050.000,00 27,0%
Acessibilidade 4.050.000,00 27,0%
Urgências e Contingências 3.000.000,00 20,0%
Total PDO 2020 15.000.000,00
Proposta de Distribuição Orçamentária de 2019

Conforme a Deliberação CONSU-A-019/2019, em 2019 foram destinados R$ 15 milhões para investimento em obras. (Clique aqui para acesso à PDO2019)

 

Diante do recurso orçamentário disponível, a Comissão de Planejamento Estratégico Institucional – COPEI – estabeleceu a seguinte distribuição nos tipos de Obras:

 

 

Distribuição Orçamentária para Tipos de Obras – 2019
  Valor destinado (%)
Obras Novas* 312.777,00 2,1%
Reformas 1.950.000,00 13,0%
Planejamento Urbano 1.950.000,00 13,0%
Remanescentes de Obras 4.050.000,00 27,0%
Acessibilidade 4.050.000,00 27,0%
Urgências e Contingências* 2.687.223,00 17,9%
Total PDO 2019 15.000.000,00

* Inicialmente, a COPEI estabeleceu que não haveria recursos para Obras Novas em 2019. No entanto, no dia XXXX esta decisão foi revista e foram destinados recursos para desenvolvimento de Projeto Executivo para construção do Ginásio da FCA e para aquisição de Container para o AEL.

Equipe

Talita de Almeida Mendes – ramal 14372/18101

Wellington de Oliveira – ramal 15694