Sobre os recursos orçamentários para Obras:
Deliberação CONSU – A – 019/2019, que Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação de obras e novos empreendimentos na Unicamp.
(…)
Artigo 2º – O Conselho Universitário definirá, anualmente, dentro da Proposta de Distribuição Orçamentária, o valor destinado ao investimento em obras na Universidade para o correspondente exercício, que deverá ser distribuído em 05 (cinco) diferentes tipos de obras, conforme segue:
I – Novas Edificações – situações que incluam a construção de um novo imóvel, ampliação de áreas construídas e reformas gerais que envolvam alteração na finalidade do uso;
II – Reformas – alterações e adequações necessárias nas áreas construídas, que não impliquem em ampliação de área construída e não alterem a finalidade de uso do prédio;
III – Planejamento Urbano – expansão e requalificação da infraestrutura e urbanização das áreas comuns dos campi;
IV – Acessibilidade – obras que visem, exclusivamente, oferecer possibilidade de acesso aos ambientes construídos e às áreas comuns dos campi, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
V – Remanescente de obras – edificações já iniciadas anteriormente e não concluídas, independentemente do motivo, e que necessitam da conclusão.
§ 1º – Os tipos de obras poderão ser revistos anualmente, de acordo com a demanda e realidade de infraestrutura dos campi na ocasião.
§ 2º – As demandas imprevisíveis e que sejam caracterizadas por oferecer riscos à segurança das pessoas poderão ser classificadas como urgências a depender de avaliação técnica qualificada e serão tratadas com a máxima prioridade e com procedimentos diferenciados.
(…)
Informações:
Contingenciamento Orçamentário - Pandemia COVID - 19
Com a crise orçamentária decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, os recursos orçamentários destinados a obras em 2020 foram reduzidos em 66,67%: redução de R$ 10 milhões.
Como parte dos recursos para obras de 2019 ainda não tinham sido desembolsados, devido aos tempos de processo, a Coordenadoria de Gestão de Empreendimentos propôs à COPEI abordar os recursos orçamentários de 2019 e de 2020 somados.
Desta forma, os recursos para Obras, considerado o biênio 2019/2020 estão assim dispostos:
| Distribuição Orçamentária para Tipos de Obras – Contingenciamento (2019 e 2020 somados) |
||
| Valor destinado | (%) | |
| Obras Novas* | 62.777,95 | 0,4% |
| Reformas | 1.264.155,22 | 8,4% |
| Planejamento Urbano | 2.874.045,53 | 19,2% |
| Remanescentes de Obras | 7.669.764,22 | 51,1% |
| Acessibilidade | 3.679.443,45 | 24,5% |
| Urgências e Contingências* | 4.449.813,63 | 29,7% |
| Total Recursos 2019 e 2020 | 20.000.000,00 | |
Com isso, alguns processos de obras constantes do Primeiro Bloco de Prioridades foram suspensos. Para ter acesso aos documentos sobre este assunto, clique abaixo:
Informação DEPI/GEMP nº 04/2020 – Aos Dirigentes de Unidades e Órgãos da Unicamp.
Documento à COPEI – Proposta de Organização Orçamentária dos Processos de Obras frente ao Contingenciamento.
Anexo – Documento à COPEI – Processos Mantidos e Suspensos no Contingenciamento.
Proposta de Distribuição Orçamentária de 2020
Conforme a Deliberação CONSU-A-019/2019, em 2020 foram destinados R$ 15 milhões para investimento em obras. (Clique aqui para acesso à PDO2020)
Diante do recurso orçamentário disponível, a Comissão de Planejamento Estratégico Institucional – COPEI – estabeleceu a seguinte distribuição nos tipos de Obras:
| Distribuição Orçamentária para Tipos de Obras – 2020 | ||
| Valor destinado | (%) | |
| Obras Novas | 0,00 | 0,0% |
| Reformas | 1.950.000,00 | 13,0% |
| Planejamento Urbano | 1.950.000,00 | 13,0% |
| Remanescentes de Obras | 4.050.000,00 | 27,0% |
| Acessibilidade | 4.050.000,00 | 27,0% |
| Urgências e Contingências | 3.000.000,00 | 20,0% |
| Total PDO 2020 | 15.000.000,00 | |
Proposta de Distribuição Orçamentária de 2019
Conforme a Deliberação CONSU-A-019/2019, em 2019 foram destinados R$ 15 milhões para investimento em obras. (Clique aqui para acesso à PDO2019)
Diante do recurso orçamentário disponível, a Comissão de Planejamento Estratégico Institucional – COPEI – estabeleceu a seguinte distribuição nos tipos de Obras:
| Distribuição Orçamentária para Tipos de Obras – 2019 | ||
| Valor destinado | (%) | |
| Obras Novas* | 312.777,00 | 2,1% |
| Reformas | 1.950.000,00 | 13,0% |
| Planejamento Urbano | 1.950.000,00 | 13,0% |
| Remanescentes de Obras | 4.050.000,00 | 27,0% |
| Acessibilidade | 4.050.000,00 | 27,0% |
| Urgências e Contingências* | 2.687.223,00 | 17,9% |
| Total PDO 2019 | 15.000.000,00 | |
* Inicialmente, a COPEI estabeleceu que não haveria recursos para Obras Novas em 2019. No entanto, no dia XXXX esta decisão foi revista e foram destinados recursos para desenvolvimento de Projeto Executivo para construção do Ginásio da FCA e para aquisição de Container para o AEL.
Veja alguns documentos sobre o novo processo para Gestão de Empreendimentos na Unicamp
- Deliberação Consu – Análise e aprovação de obras na Unicamp
- Construção de novo modelo de processo para a Gestão de Empreendimentos na Unicamp
- Proposta de implantação da cadeia de decisão para empreendimentos
- Cadeia de decisão para obras: destinação dos recursos para os tipos de obra e primeiro ciclo de prioridades
- Panorama atual de demandas de obras – 2018
Equipe
Talita de Almeida Mendes – ramal 14372/18101
Wellington de Oliveira – ramal 15694